Conferência na Suécia quer compromissos sérios para evitar catástrofe ambiental

O secretário-geral da ONU, António Guterres, está a caminho de Estocolmo, na Suécia, para participar da Conferência Stockholm+50, promovida pelas Nações Unidas em parceria com os governos sueco e queniano.

A reunião acontece nos dias 2 e 3 de junho e marca os 50 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que levou à criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma.

Futuro do planeta

O encontro sob o tema “um planeta saudável para a prosperidade de todos – nossa responsabilidade, nossa oportunidade” tem o objetivo de impulsionar ações em direção a um “planeta saudável para a prosperidade de todos”.

O evento também reforçará os resultados da quinta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada no início deste ano em Nairóbi, no Quênia. O principal acordo busca acabar com a poluição plástica até 2024.

Durante a conferência, o secretário-geral deve pedir aos países que adotem o “direito humano a um ambiente limpo e saudável para todas as pessoas, em todos os lugares, especialmente comunidades pobres, mulheres e meninas, povos indígenas, jovens e gerações futuras”.

Em outubro de 2021, em uma resolução histórica, o Conselho de Direitos Humanos em Genebra reconheceu, pela primeira vez, o direito humano a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.

Em sua viagem ao país, o líder das Nações Unidas deve se reunir com a primeira-ministra da Suécia, Magdalena Andersson, além de encontrar com o rei da Suécia, Carl XVI Gustaf e a princesa-herdeira Victoria bem como com outros funcionários de alto nível.

Crise tripla

Segundo os organizadores, o evento ocorre em um momento crucial, pois a Terra está em modo de emergência, e são necessárias ações urgentes para enfrentar a tríplice crise planetária de mudança climática, perda de natureza e biodiversidade, poluição e resíduos.

O Pnuma afirma que a crise climática está causando eventos extremos mais frequentes, como tempestades e secas, que pioram a escassez de alimentos e água.

Pesquisas mostram que, para evitar uma catástrofe climática, o mundo deve reduzir pela metade as emissões anuais de gases de efeito estufa até 2030 e eliminar até 2050.

A Stockholm+50 busca acelerar a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para alcançar um planeta saudável, essencial para o progresso social e econômico, bem-estar e resiliência.

Ao reunir um amplo conjunto de partes interessadas de todo o mundo, a conferência quer destacar a importância de uma abordagem múltipla sobre as questões ambientais e incorporar a importância da ação colaborativa.

A Stockholm+50 também destaca a responsabilidade intergeracional de proteger o planeta e garantir que os sistemas de suporte à vida estejam disponíveis para todos.

Zona de sacrifício humano

Nesta segunda-feira, especialistas de direitos humanos alertaram que são necessários esforços muito maiores para evitar que o planeta se torne uma “zona de sacrifício humano” e para salvar milhões de vidas todos os anos.

Liderando o apelo para que os países implementem mudanças constitucionais e leis ambientais fortes para trazer mudanças positivas, o especialista independente em direitos David Boyd, indicado pela ONU, disse que todas essas discussões devem resultar do reconhecimento do direito de todos a um ambiente saudável.

Ecoando esse apelo, Marcos Orellana, relator especial da ONU sobre tóxicos e direitos humanos, também disse que não devemos esquecer como os direitos humanos inspiraram elementos-chave da Declaração de Estocolmo de 1972.

Para ele, este é um momento chave para que o direito ambiental internacional mude de direção e adote uma abordagem baseada nos direitos humanos para a proteção ambiental.

Direitos humanos no centro da ação ambiental

Os especialistas destacam que “colocar os direitos humanos no centro da ação ambiental terá implicações positivas para a qualidade do ar, água limpa, solo saudável e alimentos produzidos de forma sustentável”.*

Eles acrescentaram que uma resolução da Assembleia Geral sobre o direito a um meio ambiente saudável reforçaria a urgência de ações para implementar o direito, lembrando que “devemos usar o direito a um ambiente saudável para garantir que governos, empresas e pessoas façam um trabalho melhor de cuidar da casa que todos compartilhamos”.

*Os relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos, são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.