Itália inclui crime de feminicídio no Código Penal do país

O Parlamento Italiano aprovou, por unanimidade, a introdução do crime de feminicídio no Código Penal do país. A pena será de prisão perpétua. A aprovação ocorre no Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres. O texto, agora, precisa da sanção do presidente italiano, Sergio Mattarella.

Principais aspetos da nova lei:
Criação de um crime específico: Pela primeira vez, o feminicídio é tipificado como um delito distinto no código penal italiano, o que não existia anteriormente (os casos eram julgados como homicídio comum).,

Pena de prisão perpétua: A nova legislação prevê a pena máxima do país (prisão perpétua, ou ergastolo em italiano) para os casos de feminicídio, especialmente quando cometidos na presença de filhos menores ou contra determinadas vítimas vulneráveis.

Relatório anual: O Ministro da Justiça deverá apresentar anualmente um relatório ao Parlamento sobre a aplicação das medidas e os dados de condenações e absolvições relacionadas ao crime de feminicídio.
A medida é vista como um passo drástico e um marco no enfrentamento à violência de gênero na Itália, que tem enfrentado estatísticas preocupantes de assassinatos de mulheres, a maioria cometidos por parceiros, ex-parceiros ou familiares.