Europa impõe medidas de combate ao discurso de ódio na internet

A partir de agosto deste ano, 19 grandes plataformas na internet devem seguir a chamada DSA, a Lei dos Serviços Digitais, em toda a União Europeia. De acordo com o bloco econômico, a lista é composta por empresas de busca, compras e redes sociais, que têm mais de 45 milhões de usuários ativos na região.

Entre as que devem cumprir a lei, estão as gigantes AliExpress, Amazon, Facebook, Google, Instagram, TikTok, Twitter, Wikipedia, Youtube, entre outras. A partir de agosto, as empresas citadas devem se responsabilizar por um espaço seguro e confiável, na internet.

A coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli, afirma que não se deve cruzar os braços para os conteúdos que não param de circular com discursos de ódio e desinformação, por exemplo. Mas para ela, a medida encontra um grande desafio: o de equilibrar a responsabilidade de conteúdos das plataformas e a liberdade de expressão.

A União Europeia, composta por 27 países, quer que essas plataformas ofereçam mais controle na escolha dos usuários; proteção aos menores online; que moderem os conteúdos para combater a desinformação e o discurso de ódio.

Segundo essa DSA, as grandes plataformas podem passar por rigorosa auditoria, todo ano. O descumprimento das regras pode gerar multas de até 6% do faturamento de cada uma. Em caso de violações graves, o acesso a essas empresas digitais pode ficar proibido nos 27 da Europa.

De acordo com a União Europeia, o Twitter procurou o bloco para realizar testes na própria sede, nos Estados Unidos. O TikTok também manifestou interesse em fazer o mesmo. O Google informou a nossa reportagem que partilha das intenções de tornar a internet mais segura e trabalha para a plataforma obedeça às novas regras.