Especialistas elogiam lei australiana que proíbe redes sociais a menores de 16

Especialistas brasileiros elogiam a lei australiana que entrou em vigor nesta semana, que proíbe menores de 16 anos de acessarem as redes sociais, como o TikTok, o Instagram e o YouTube. As plataformas podem receber multa de quase 50 milhões de dólares australianos, o equivalente a R$ 180 milhões. O objetivo é proteger crianças do tempo excessivo nas telas e de conteúdos nocivos, sem supervisão, como pornografia, relações abusivas, grupos de ódio e criminosos. Já os críticos dizem que a lei é difícil de ser fiscalizada.

Os três especialistas com quem nossa produção conversou, enfatizaram que alguma medida para mudar a forma como os adolescentes usam as redes é necessária, seja pela regulamentação ou classificação etária, ou pela educação digital, para desenvolver o senso crítico sobre os conteúdos.

Segundo Peu Fonseca, orientador familiar, a decisão do governo australiano é corajosa e poderia ser replicada em outros países, enquanto adolescentes não dão conta de elaborar as questões colocadas nas redes.

“Porque as Big Techs, elas têm muito dinheiro ao redor do mundo para barrar esse tipo de coisa, para fazer seus lobbies. Mas é uma decisão corajosa, exige coragem, exige disponibilidade dos atores do poder público. Então, no caso do Brasil, é urgente que essa discussão não só esteja em pauta, ela já está, mas que a pressão social de nós que somos cuidadoras e cuidadores de adolescentes, que essa pressão social, ela seja enorme”, diz.

A educadora Sheile Calef, que trata sobre proteção à violência sexual e online, também considera a proibição uma medida acertada, mas as ações precisam ir além, como a aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que se tornou lei em setembro deste ano.

“A Austrália teve uma medida acertada, a partir do momento que eles perderam adolescentes por cyberbullying, que acabaram tirando a própria vida, do mesmo jeito que nós aqui no Brasil, nós já tivemos 57 mortes e lesões graves só em desafios online que são espalhados através das redes sociais. Quantas crianças vão ter que morrer pra gente perceber que essa influência não é positiva na idade deles?”, afirma.

Já a psicóloga Áquila da Anunciação diz que o foco não é a proibição, mas sim acompanhar a relação que o adolescente estabelece com as redes. Não adianta proibir e os adultos não serem uma boa referência no uso da tecnologia.

“E, em geral, as influências que são vindas da internet, das redes sociais, elas tendem a ser manipuladas e irrealistas. Só que falta a esse adolescente o senso crítico e reflexivo que um adulto, provavelmente, teria de perceber que aquilo que aquela pessoa tá propondo não faz parte da realidade da grande maioria das pessoas. Se eu não consigo alcançar esse senso crítico, muito provavelmente eu vou ter sentimentos de inadequação”, diz.

De acordo com a agência Reuters, França, Dinamarca, Malásia e outros países afirmaram que planejam seguir o modelo australiano de proibir as redes sociais para adolescentes.