Congresso: sessão pelo Bicentenário é marcada por defesa da democracia

Em uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou o Bicentenário da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (8). Em seu discurso, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência e ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, com a qual, observou, o Brasil deu “uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia”. “Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível”, declarou.

Também presente à sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que este ano do Bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Nesse sentido falou do fortalecimento da democracia por meio do voto consciente. “[É] a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas”, disse.

Outras autoridades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de parlamentares e representantes de delegações de vários países, entre as quais o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo também participaram da sessão.

O evento constava na agenda do presidente Jair Bolsonaro, mas ele não compareceu nem informou o motivo da ausência. Entre os ex-presidentes da República, José Sarney e Michel Temer compareceram. Já Fernando Collor de Melo, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff justificaram suas ausências e enviaram mensagens pela data.

Ontem (7), em meio às comemorações do Bicentenário, os presidentes da Câmara e do Senado se manifestaram nas redes sociais sobre o assunto. Ambos não estiveram presentes no desfile cívico realizado na Esplanada dos Ministérios.

Pelo Twitter, Arthur Lira destacou o histórico da data. “Há 200 anos, começava a nascer o Brasil de hoje, com um futuro de desafios, decisões difíceis, mas necessárias e grandes conquistas a alcançar. O 7 de Setembro de 200 anos atrás continua ecoando nas ações e nos compromissos de todos! O Brasil independente é sempre o que olha para frente”, afirmou.

Pacheco também ressaltou as comemorações de 7 de Setembro. “As comemorações deste 7 de setembro, que marca os 200 anos da Independência do Brasil, precisam ser pacíficas, respeitosas e celebrar o amor à pátria, à democracia e ao Estado de Direito”, escreveu.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também deu declarações sobre o 7 de Setembro.

“O Bicentenário de nossa independência merece ser comemorado com muito orgulho e honra por todos os brasileiros e brasileiras, pois há 200 anos demos início à construção de um Brasil livre e à histórica marcha pela concretização de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.

Discurso
O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, participou ontem das comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro. Na capital federal, ele assistiu ao desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios. Em seguida, discursou para apoiadores no alto de um trio elétrico instalado na Esplanada.

Ele destacou o desempenho da economia brasileira após a pandemia e disse que o Brasil conseguiu criar empregos e segurar a inflação nos últimos meses. “Quando parecia que tudo estava perdido para o mundo, eis que o Brasil ressurge, com uma economia pujante. Com uma das gasolinas mais baratas do mundo. Com um dos programas sociais mais abrangentes do mundo, que é o Auxílio Brasil. Com recorde na criação de empregos. Com inflação despencando”, disse.

Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do empresário Luciano Hang, o presidente ressaltou que é obrigação de toda a população atuar conforme a Constituição. “É obrigação de todos jogarem dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Com uma reeleição, traremos para dentro dessas quatro linhas todos aqueles que ousam ficar fora dela. Tenho certeza, nesta Esplanada. Aqui é a origem das leis que mudam nosso país”, declarou.

O presidente pediu que os eleitores compareçam às urnas no dia 2 de outubro. “A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro. Vamos todos votar. Vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós. Vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil.”

Bolsonaro, que levou uma facada no abdômen no dia 6 de setembro de 2018, durante a campanha à Presidência da República, em Juiz de Fora (MG), também agradeceu a sua “segunda vida”. “Obrigado, meu Deus, pela minha missão. Imbroxável, imbroxável, imbroxável, imbroxável. Obrigado pela minha segunda vida, pela missão que me deste, pelas mãos de 58 milhões de pessoas, para estar à frente do Executivo Federal.”

Repercussão
Nesta quinta-feira, o PDT ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto, por abuso de poder e desvio de finalidade. De acordo com a ação, o candidato à reeleição usou o cargo para promover sua candidatura.

Por meio das redes sociais, Ciro Gomes, candidato pelo PDT à Presidência, definiu como “agressão diplomática” a presença do empresário Luciano Hang, que esteve ao lado do presidente, em vez do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, que está em visita oficial ao país. “Transformar uma solenidade cívico-militar num comício, com milhões de recursos públicos envolvidos. Olha, não existem mais lei no Brasil. Nós vamos representar [no Tribunal Superior Eleitoral]”.

O MDB, partido da candidata Simone Tebet, também ingressou com uma ação no TSE contra o candidato Jair Bolsonaro e seu partido, “por uso da máquina e discurso político nos atos públicos do Dia da Independência do Brasil”.

Outra ação no mesmos sentido foi protocolada pelo pelo União Brasil, partido da candidata Soraya Thronicke. “Não podemos admitir que sequestrem os nossos símbolos, e nossa esperança. Nem que façam do Dia da Independência uma data eleitoreira. A bandeira é nossa!”, disse a presidenciável no Twitter.

Candidato pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva disse que o dia da Independência foi usado para fazer “política eleitoral”. “O presidente da República utilizou o momento maior, que é os 200 anos da nossa Independência, para fazer campanha política.”