São Paulo: Prefeitura sanciona lei que prioriza plantio de árvores que atraem abelhas

Com o objetivo de tornar a capital arborizada e florida e garantir a produtividade agrícola, além do sustento de aves e mamíferos, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a Lei nº 17.837/2022 que prevê a prioridade do plantio de espécies que atraem abelhas. Para isso, foi alterada a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município prorrogando até 31 de dezembro deste ano o prazo para que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal a proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico, a ser elaborada de forma participativa.

Segundo técnicos da Secretária Municipal do Verde e Meio Ambiente, entre as plantas ornamentais que deverão ser plantadas prioritariamente em atendimento à nova legislação são: lírio amarelo, lavanda, manjericão, papoula, jabuticaba e onze horas, assim como quaresmeira, tomilho, orelha de onça sálvia, borragem, açafrão, ranúnculo, aster, malva, calêndula, girassol mexicano, guaco, coentro, erva-de-gato, funcho e mirra. Espécies como aroeira branca, ipê-amarelo, cedro, paineira, pitangueira e embaúba branca são algumas das arbustivas que garantem a presença das abelhas nos jardins, praças e canteiros.

Para o vereador Aurélio Nomura, autor do projeto de lei que originou a Lei, as abelhas são essenciais para a proteção ambiental. “Mesmo sendo importantes, em razão da poluição e da perda da biodiversidade, elas são cada vez menos comuns, principalmente nas áreas urbanas”, justificou o parlamentar.

Polinização

As abelhas são fundamentais para a sobrevivência de muitas espécies de plantas, para o aumento da produtividade agrícola e o sustento de aves e mamíferos, que se alimentam de frutas e sementes em todo o mundo. Sem elas, a vegetação seria completamente reduzida.

Cerca de 80% das plantas se reproduzem por meio da polinização.

As abelhas dão sua contribuição para a economia produzindo, além do mel, produtos como cera, própolis e pólen apícola. São responsáveis pela produção de aproximadamente dois terços de alimentos ingeridos.

Revisão PDE

A Lei nº 17.837 também prorroga o prazo de conclusão da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) para 31 de dezembro deste ano. Essa é a data-limite para que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal a proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico, a ser elaborada de forma participativa. O processo revisional intermediário do Plano Diretor tem sido conduzido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). 

A íntegra da Lei está publicada no Diário Oficial da Cidade . 

Atividades participativas 

Uma série de atividades participativas tem sido organizada com a população para debater eventuais ajustes no Plano Diretor. A Prefeitura reabriu, em 4 de julho, a Consulta Pública sobre o Plano Diretor no site Participe+ para ouvir a sociedade sobre os limites e temas prioritários da Revisão, além de colher contribuições. Clique aqui e participe.

Também é possível acompanhar o novo cronograma de atividades da Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE, disponível no site do Plano Diretor. O calendário prevê a continuidade da realização de Oficinas Presenciais por subprefeitura, Audiências Temáticas Noturnas virtuais e Reuniões Vespertinas virtuais com segmentos da sociedade civil. Clique aqui e acompanhe 

Revisão do Plano Diretor

Previsto até 2029, o Plano Diretor prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes que estejam em acordo com a realidade atual como a crise econômica e a pandemia, além de aspectos sociais, entre outros).

Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.