São Paulo: Prefeitura entrega título de propriedade de imóveis a moradores de Pirituba e Jaraguá

A prefeitura de São Paulo, entregou 707 títulos de regularização fundiária e 41 escrituras definitivas de imóveis, totalizando 748 documentos de propriedade para famílias que viveram por décadas sem segurança jurídica nas regiões de Pirituba e Jaraguá.

Agora, a cidade atinge a marca de 60.811 títulos de regularização fundiária entregues desde 2021, sendo 11.415 apenas em 2025 — um dos maiores volumes já registrados na capital. “Hoje 748 famílias vão sair daqui com a escritura da sua casa registrada em cartório. Um documento que custa R$ 2.800 reais, mas ninguém não vai precisar pagar nada. Estamos fazendo a maior entrega de regulação fundiária de títulos registrados em cartório da história da cidade. Ter a escritura de um imóvel é muito importante porque pode ser passada para os filhos, os netos e, além disso, valoriza o imóvel”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.

Os títulos beneficiam moradores de 18 núcleos urbanos que passam a ter a posse definitiva dos seus imóveis, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a serviços e melhorias que dependem da documentação regularizada. Entre os núcleos contemplados destacam-se o Portal do Jaraguá, com 169 títulos; e o Jaboticabeira/Estrada do Alambique, com 60 famílias beneficiadas, além do Adalberto Kurt e do Manoel Ribeiro Rosa, com 36 e 30 títulos, respectivamente.

Ao lado do marido Cícero Durval de Oliveira, Maria de Fátima, 65 anos, afirma que hoje sairá vitoriosa. “Não adianta ter uma casa e não ter um documento. O Escritura na Mão é um programa muito valioso, que nos ajuda a ser donos do nosso teto. Só tenho que agradecer a Deus e a Prefeitura, que regularizou isso para a gente sem qualquer custo após tantos anos de espera”, concluiu a aposentada.

O Programa Escritura na Mão é viabilizado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP). A iniciativa representa mais um passo na ampliação do acesso à moradia regular e na promoção da segurança jurídica para centenas de famílias que, com a documentação em mãos, passam a ter seus imóveis valorizados e reconhecidos oficialmente, podendo transmitir esse bem para as futuras gerações, além de permitir acesso a crédito, melhorias e novos direitos.

“Agora nós temos a nossa casa documentada. É um sonho, quem não quer isso? Vou deixar um bem para o meu neto, para os meus filhos e isso representa muito, pois é um bem muito valioso. É o que eu tenho e o que construí documentado para eles”, destacou a funcionária pública Maria Luiza Rodrigues Cirino.

A escritura do imóvel é fundamental para as famílias, pois representa a segurança do mutuário em relação à posse da propriedade. Ao receber o registro definitivo, o munícipe tem o reconhecimento legal de sua unidade. Todo o processo é realizado pela COHAB, tornando todo o processo mais acessível e simplificado e sem custo para os beneficiários.

“O trabalho das nossas equipes é incansável. Todas as semanas realizamos mutirões técnicos em diferentes regiões da cidade para atualizar cadastros, avançar nas análises e garantir novas entregas. Esse esforço coletivo é fundamental para alcançar resultados expressivos e dar mais segurança às famílias que esperam há anos pela regularização de seus imóveis”, destaca o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz.

As entregas são resultados do trabalho técnico contínuo da Prefeitura, que realiza semanalmente ações de vistoria, análise e cadastramento em todas as regiões da cidade, agilizando o andamento dos processos de regularização e garantindo que cada vez mais famílias possam ter a documentação definitiva de suas moradias.