Santana de Parnaíba: Cidade recebe reconhecimento do TCE-SP por boas práticas de gestão

A Prefeitura de Santana de Parnaíba esteve representada na cerimônia de comemoração dos 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O evento foi realizado na segunda-feira (13/10), no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital. Participaram da celebração conselheiros, diretores e demais membros da Corte de Contas paulista, além de prefeitos, vice-prefeitos e representantes da sociedade civil. 

Na ocasião, também foi feito o lançamento do IEG-M 2025, com dados referentes a 2024. E Santana de Parnaíba foi destaque mais uma vez, atingindo a nota B+ (muito efetiva), a mais alta da Região Metropolitana de São Paulo e umas das três melhores do Estado, junto com Pindamonhangaba e Saltinho. O índice avalia 644 gestões municipais paulistas nas sete principais áreas da administração pública. 

No i-Gov TI (tecnologia) e no i-Cidade (proteção dos cidadãos/Defesa Civil), Santana de Parnaíba ficou com nota A (altamente efetiva); no i-Fiscal (gestão fiscal), i-Educ (educação) e i-Saúde, B+; no i-Plan (planejamento), B (efetiva); e no i-Amb (meio ambiente), C+ (em fase de adequação). 

 RECONHECIMENTO 

 O encontro em São Paulo também teve como propósito homenagear prefeituras, projetos de sucesso em boas práticas, servidores e outras pessoas que contribuíram para a existência do indicador. O TCE-SP reconheceu os municípios paulistas que mais se destacaram no novo levantamento como administrações que se mostraram comprometidas com as boas práticas. Além de Santana de Parnaíba, foram reconhecidas Arandu, Cafelândia, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Floreal, Itirapina, Jumirim, Lins, Mariá e Valentim Gentil. O prefeito ou representante de cada cidade recebeu um certificado de reconhecimento das mãos da conselheira-presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, do conselheiro Sidney Beraldo e do governador Tarcísio de Freitas. 

 EVOLUÇÃO

Ao longo dos anos, Santana de Parnaíba oscilou entre o conceito B e o B+. Na primeira avaliação do índice, edição de 2015, a cidade ficou com nota B; e atingiu o conceito B+ em 2017. Nos sete anos seguintes, ficou com B e agora voltou para o patamar de B+, muito em função da melhoria no i–Fiscal, que foi de B para B+, no i-Cidades, que foi de B+ para A, no i-Edu, que foi de B para B+, e no i-Plan, que foi de C para B, em comparação com o levantamento anterior. 

No site do TCE-SP, é possível acessar todos os levantamentos desde 2015, onde podem ser consultados, entre outros aspectos, números e questionários realizados junto às 644 administrações jurisdicionadas pela Corte de Contas paulista (https:// go.tce.sp.gov.br/iykr05). 

 INDUÇÃO DE BOAS PRÁTICAS

 Durante a solenidade dos 10 anos do IEG-M, a conselheira- -presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, falou da importância do levantamento. “O IEG-M auxilia a nossa fiscalização, mas também é um instrumento pedagógico, com orientação e indução de boas práticas aos gestores. O indicador é um exemplo de que a fiscalização e a orientação podem andar de mãos dadas em prol da sociedade”, afirmou. 

Já o conselheiro-corregedor da Corte de Contas, Marco Bertaiolli, enfatizou a relevância do índice para as políticas públicas. “O que o Tribunal de Contas deseja com o Índice de Efetividade é que as políticas públicas exercidas nos municípios sejam cada vez mais cuidadas e que o benefício seja levado a cada cidadão. Afinal, todos nós desejamos e defendemos a boa política pública, aquela que melhora a vida das pessoas”, destacou.