Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível combinação de preços entre companhias aéreas e a suposta fusão da Gol e da Azul.

O debate foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), e será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Em 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) denúncias de que a Gol e a Latam estariam praticando valores idênticos nos principais trechos aéreos do país.

“Caso as suspeitas se confirmem, o Cade teria de descobrir uma forma de enquadrar as companhias aéreas”, afirma Aureo Ribeiro.

O Deputado Daniel Almeida quer discutir a possível fusão da Gol e da Azul que, segundo ele, poderia concentrar aproximadamente 60% do mercado.

O parlamentar afirma que o mercado de aviação civil no Brasil já apresenta características típicas de um oligopólio. “Além de barreiras significativas à entrada de novos competidores e da perda de importantes operadores ao longo dos últimos anos.”